Após acordo milionário, primeiras famílias indígenas Avá-Guarani são assentadas em terras compradas com verba da Itaipu
Área de 220 hectares em Terra Roxa (PR) faz parte de reparação histórica por violações causadas durante a construção da usina.
As primeiras famílias indígenas Avá-Guarani começaram a ser assentadas em uma área de 220 hectares no município de Terra Roxa, no oeste do Paraná. As terras foram adquiridas com recursos da Itaipu Binacional como parte de um acordo histórico homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para reparar danos causados pela construção da usina hidrelétrica.
Ao todo, 60 famílias de três comunidades vão viver na propriedade comprada. Duas das comunidades já viviam na área, conhecida como Fazenda Brilhante. A terceira está instalada hoje a cerca de dois quilômetros da fazenda e está em processo de transferência para o novo local. Segundo a Itaipu, a regularização busca pacificar a situação de conflitos fundiários na região.
A compra das terras integra um plano mais amplo de reparação histórica. Até o fim de agosto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve avaliar outras 22 áreas indicadas pelas comunidades indígenas. A expectativa é adquirir até 3 mil hectares, com investimento total de R$ 240 milhões da Itaipu.
"É muito importante para minha família e minha comunidade. Agora temos terra para moradia e para plantar comida. Acredito que vamos conseguir viver com mais tranquilidade depois de tanta luta. É uma grande vitória", afirmou Anildo Vinhale, cacique da comunidade Tekoha Ara-Poty, uma das contempladas.
O diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, destacou que o acordo contribui não apenas para resolver um impasse judicial, mas também para acelerar a reparação aos povos originários.
"Esse é apenas o primeiro passo em busca da reparação histórica junto às comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná", reforçou Paulo Porto, gestor do Programa de Sustentabilidade Indígena da usina. "Nossa expectativa é concluir a aquisição de terras e, na sequência, iniciar as benfeitorias junto aos demais entes do Governo Federal. Estamos felizes por cumprir esta entrega histórica."
Relembre:
Após a entrega das áreas, a Itaipu continuará acompanhando as comunidades por meio de um convênio com o Projeto Opaná: Chão Indígena.
O programa prevê ações como segurança alimentar baseada em práticas agroecológicas, acesso a água potável e educação antirracista. As atividades devem beneficiar grupos indígenas em Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, Pontal do Paraná, Paranaguá, Antonina, Guaraqueçaba, Morretes e Piraquara.
O acordo também prevê a oferta de infraestrutura básica — como água, energia elétrica e saneamento — e apoio à recuperação ambiental das terras.
Segundo Fernando Prazeres, presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a partir da transferência da propriedade, a Itaipu ouvirá as demandas das comunidades para viabilizar os atendimentos.
"Talvez alguns desses benefícios tenham que aguardar a conclusão da compra de toda a área, mas aqueles mais necessários e prementes serão implantados de forma mais imediata", afirmou.
Região enfrenta conflitos históricos
O conflito por demarcação de terra na região oeste do estado já dura décadas. Um levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) aponta que a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, por exemplo, está sobreposta a 378 propriedades rurais e sofre forte pressão do agronegócio. A área abriga 14 aldeias.
Comunidades indígenas reivindicam a demarcação de novas áreas desde a construção da Usina de Itaipu, quando diversas regiões rurais foram alagadas. Muitas das terras hoje ocupadas por indígenas não passaram por processo oficial de regularização fundiária.
Em janeiro deste ano, um ataque a tiros contra a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, deixou quatro pessoas feridas. Um jovem de 25 anos ficou paraplégico após ser atingido.
Para atender parte dessas demandas, o Incra iniciou no dia 23 de junho deste ano a avaliação de terras que serão adquiridas para as comunidades indígenas.
