'Bebê ID': projeto garante identificação digital de recém-nascidos em maternidades públicas do Paraná
Medida será ampliada para 77 maternidades do estado, com objetivo de reforçar a segurança e cidadania, segundo o governo.
Os bebês nascidos em maternidades públicas do Paraná terão a biometria registrada ainda nos primeiros dias de vida por meio do projeto Bebê ID, do Governo do Paraná.
O objetivo é garantir a identidade civil dos recém-nascidos, prevenir casos de sub-registro, trocas de bebês e desaparecimentos, além de facilitar investigações futuras, conforme o governo.
O projeto foi testado por dois anos na maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba. A partir do próximo semestre deste ano, a medida será implementada em outras 77 maternidades de hospitais públicos e credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
A tecnologia também deve abranger crianças de 0 a 5 anos e as mães.
O investimento será de R$ 2,8 milhões, com recursos da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial via Fundo Paraná. A implantação será gradativa e deve ser concluída até o fim de 2026.
O projeto é resultado da atuação conjunta de instituições como o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju); da Secretaria da Saúde (Sesa) e da Secretaria de Inovação (Seia).
O sistema também promete mais agilidade na emissão de documentos e maior integração entre áreas como saúde, justiça e segurança pública.
Inclui, ainda, crianças matriculadas na rede pública estadual e municipal, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e casos de natimortos, promovendo um mapeamento da identificação civil.
Como a biometria é feita?
A coleta biométrica será feita com scanners de alta resolução capazes de registrar impressões digitais palmares e plantares com precisão superior.
Segundo o governo, a identificação biométrica será feita antes da alta hospitalar, de forma rápida e confortável. Os dados são criptografados, o que atende a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações coletadas ficam à disposição exclusivamente do poder público para fins de investigação, identificação, confecção de documentos e monitoramento de fronteiras.
