Bolsonaro pode não ser preso, diz relator do PL da Dosimetria

O deputado Paulinho da Força afirmou que não se fala mais em anistia, e mudou o nome do projeto de lei

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi nomeado relator do então PL da Anistia, afirmou que com o novo texto a ser elaborado é possível que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso, caso a redução da dosimetria seja grande.

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Segundo o parlamentar, o foco do projeto agora é a dosimetria das penas, ou seja, alteração no cálculo das condenações por tentativas de golpe de Estado. Em entrevista ao Jornal da CBN, da Rádio CBN, na manhã desta sexta-feira (19), Paulinho da Força afirmou que mudou o nome da proposta para PL da Dosimetria.

"Eu não quero mais falar de anistia, quero falar de dosimetria. Não tem mais anistia, o Supremo já declarou que é institucional" , pontuou.

Dosimetria de pena, no processo jurídico, é o cálculo feito pelo juiz ou pela Corte em um tribunal para definir a exata pena a um réu condenado por um crime. Ela leva em consideração os limites mínimos e máximos previstos no crime e possíveis agravantes e atenuantes, individualizando a pena por um ato específico.

O que muda?

Durante a entrevista à rádio CBN, o deputado federal eleito por São Paulo comentou que se reuniu nesta quinta (18) com o ex-presidente Michel Temer, com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Segundo o relator, a reunião foi importante para definir a mudança do foco do texto, que não busca mais anistia dos condenados e sim rever o grau das penas pelos crimes imputados.

"Desde ontem [quinta, dia 18] estava claro que nós tínhamos aprovado uma urgência para um PL que não se tratava da anistia mesmo, ela já tinha sido declarada pelo Supremo Tribunal como inconstitucional. E não sou eu que vou fazer um conflito, né, no Congresso contra o Supremo. Então nós estamos tratando de mudar o nome desse PL. Nós estamos tratando de dosimetria. Ou seja, nós estamos tratando de PL para reduzir pena. Isso tem que ficar claro" , explicou o parlamentar ao programa.

O parlamentar aponta a oportunidade de ter um grande projeto para "pacificar o Brasil". Ele observa que, na medida que há pessoas presas injustamente, na sua visão, será possível reduzir penas para que elas possam sair da cadeia e "cuidar das suas vidas".

Paulinho se refere aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro no Planalto, em que manifestantes foram condenados a penas consideradas injustas pela base bolsonarista na Câmara.

Impacto na pena de Bolsonaro

O novo PL da Dosimetria, na prática, pode mudar a decisão dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o relator, para que o Brasil seja pacificado, "cada um tem que ceder um pouco".

Ele apontou na entrevista à rádio CBN que a elaboração do texto vai passar por conversas diretas com todos os viés políticos da Câmara e também com o STF.

"A partir da semana que vem vamos conversar com as bancadas, conversar com todos os partidos, da esquerda, da direita, ao centro, conversar com todos. Pode ser que tenha ruído com o Supremo, mas acho que não. Mas se tiver ruído, eu vou lá conversar. Acho, inclusive, que o Supremo deveria falar sobre isso, dar sua opinião, para que a gente possa, de certa maneira, encontrar um ponto dentro da sociedade" , observou Paulinho da Força.

Quando questionado se há possibilidades então de Bolsonaro nem sequer ser preso, o parlamentar não descartou as chances.

"Essa discussão que eu tenho que fazer na Câmara a partir da semana que vem, e também com o Senado. Vamos conversar com cada um das bancadas. Qual é o tamanho dessa dosimetria que nós vamos reduzir? Se for de 27 anos, ou de 19 anos, o Bolsonaro está liberado" , afirmou Paulinho da Força.

Ele também ponderou que se não for possível chegar a esse entendimento, o "problema do Bolsonaro" deverá ser tratado em outro campo, e não neste PL. "E eu também não posso individualizar o projeto de lei. Ele tem que ser uma coisa para todos, e não para uma pessoa" , pontuou.

Próximos passos

O relator do PL da Dosimetria disse que pretende fazer o máximo de reuniões possíveis na próxima terça-feira (23), e pretende elaborar o que chamou de "um relatório razoável" para ser votado na quarta (24) à noite.

"Se eu não conseguir, vou pedir ao presidente Hugo Motta para que o prazo se estenda até a próxima terça-feira (30)", disse o relator.