Bolsonaro pode reduzir pena com leitura; veja lista de livros

STF aprovou a remição de pena por meio da leitura para o ex-presidente nesta quinta (15). Para cada obra literária comprovadamente lida, a pena é reduzida em quatro dias.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode usar a literatura para reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.

A autorização foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15).

Na mesma decisão, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão de Polícia Militar na Papuda, prédio conhecido como "Papudinha". 

Quanto dos 27 anos e 3 meses de prisão pode ser reduzido?

📚 Para cada obra comprovadamente lida, a pena é reduzida em quatro dias (veja as regras abaixo).

📆 O limite para cada custodiado é de 11 obras por ano, ou seja, no máximo, 44 dias de remição a cada ano no Distrito Federal.

🔎 Na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o máximo são 12 livros por ano e 48 dias. A regra do DF é um pouco mais restrita porque segue o calendário escolar da rede de ensino do DF, que contabiliza um mês de férias.

Quais são os livros?

Para que a leitura seja usada no abatimento parcial da pena, é preciso que a obra conste em uma lista homologada pela Justiça. O documento é elaborado pela Secretaria de Educação do DF.

Segundo o governo, são proibidos livros que promovam qualquer tipo de violência ou discriminação.

Entre as obras permitidas para remição da pena estão:

• "Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
• "Democracia", de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
• "Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.

Além dos exemplos citados acima, a lista inclui uma série de obras literárias que tratam de temas como ditadura e democracia, racismo, preconceito e questões de gênero, além de distopias que retratam estados totalitários.

Veja alguns títulos abaixo:

• "A autobiografia de Martin Luther King", de Martin Luther King
• "A cor do preconceito", de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
• "A cor púrpura", de Alice Walker
• "Admirável mundo novo", de Aldous Huxley
• "A revolução dos bichos", de George Orwell
• "Becos da memória", de Conceição Evaristo
• "Canção para ninar menino grande", de Conceição Evaristo
• "Cartas de uma menina presa", de Débora Diniz
• "Futuro ancestral", de Ailton Krenak
• "Guerra e paz", de Liev Tolstói
• "Incidente em Antares", de Érico Veríssimo
• "Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola", de Adriana Carranca
• "Na minha pele", de Lázaro Ramos
• "Não verás país nenhum", de Ignácio de Loyola Brandão
• "O conto da aia", de Margaret Atwood
• "O perigo de uma história única", de Chimamanda Ngozi Adichie
• "O príncipe", de Nicolau Maquiavel
• "O sol é para todos", de Harper Lee
• "Pequeno manual antirracista", de Djamilla Ribeiro
• "Presos que menstruam", de Nana Queiroz
• "Tudo é rio", de Carla Madeira
• "Um defeito de cor", de Ana Maria Gonçalves
• "Zumbi dos Palmares", de Luiz Galdino
• "1984", de George Orwell
• "1968: o ano que não terminou", de Zuenir Ventura