Cavalo percorreu 14 km de muitas subidas antes de cair e ter as patas cortadas

Mesmo que o animal estivesse morto no momento da mutilação, a polícia acredita que houve maus-tratos. O Ministério Público de SP vai analisar o relatório e decidir se oferece denúncia contra o tutor do animal ou se arquiva o caso. O cavalo morreu.

A Polícia Civil deve enviar um inquérito policial para o Ministério Público de São Paulo apontando que houve maus-tratos no caso do cavalo que teve as patas decepadas por um facão no último fim de semana, em Bananal, no interior de São Paulo. O animal morreu e, desde então, o caso vem gerando comoção em todo o país.

A imprensa apurou que o inquérito deve apontar maus-tratos não só pelo corte das patas, mas também pelo sofrimento que a polícia acredita que o animal foi submetido antes da mutilação.

Nesta quarta-feira (20), uma nova perícia foi realizada em Bananal. O objetivo era descobrir se o cavalo já estava morto quando teve as patas decepadas ou se morreu após o ato de crueldade.

O resultado da perícia ainda não foi divulgado pela polícia, mas, de acordo com o delegado responsável pelo caso, independentemente do resultado, a Polícia Civil acredita que houve maus-tratos.

Segundo o delegado, mesmo que o animal estivesse morto no momento da mutilação, a situação se configura como maus-tratos pelo fato do animal ter morrido após uma atividade desgastante, que gerou cansaço e que pode ter provocado a morte do cavalo.

Isso porque os investigadores estimam que o cavalo tenha percorrido quase 14 quilômetros, em um trajeto com muitas subidas, durante a cavalgada que antecedeu a mutilação e a morte do animal.

"O autor disse que o cavalo já estava morto. Que o cavalo não conseguia subir uma ladeira, morreu e que, depois da morte, ele decepou as partes do cavalo. A gente está tentando descobrir se os ferimentos realmente foram causados após ou antes da morte do animal, todavia os maus-tratos já estão aí porque, se o animal morreu de cansaço, já houve os maus-tratos. Mas é importante saber se ele já estava morto ou não", disse o delegado Rubens Luiz Fonseca Melo, chefe da Polícia Civil de Bananal.

"Pretendemos terminar esse procedimento para remeter ao Ministério Público, para que a justiça seja feita o mais rápido possível", concluiu o delegado.

Após o inquérito ser entregue pela polícia, é o Ministério Público de SP que deve avaliar o relatório dos investigadores e decidir se oferece denúncia na Justiça contra Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, que é o tutor do animal, ou se arquiva o caso.

O tutor confessou a mutilação, alegando que estava bêbado e transtornado quando decepou as patas do cavalo. Até o momento, ninguém foi preso.

Maus-tratos

De acordo com a lei de crimes ambientais, maus-tratos como abuso, ferimento e mutilação têm pena prevista de até um ano de prisão.

No caso de animais domésticos, a punição chega a cinco anos de detenção e pode ser aumentada em até um terço da pena, caso haja morte do animal.

O deputado federal Felipe Becari, do União Brasil, tem um projeto de lei que prevê aumentar a punição a quem pratica crime de maus-tratos a animais de grande porte. Segundo o deputado, o projeto enfrenta resistência dos parlamentares ligados ao setor agropecuário.

"Está tramitando, está agora para a relatoria da CCJ, que é uma das comissões mais importantes. A gente já dialogou com o relator, ele já demostrou uma resistência com relação a outros animais que não sejam cães e gatos, mas estamos tentando", afirmou Becari.

"A gente prescreveu de forma explicita 32 condutas sobre o que são os maus-tratos, porque hoje também não existe. Tem gente que ainda acha que deixar um animal acorrentado está tudo bem. 'Ah, mas ele tem água, tem comida'. Não, ele está sem a liberdade dele e isso também são maus-tratos", completou o deputado.

O projeto de lei do deputado ainda não tem previsão para ser votado. No estado de São Paulo, o instituto de criminalística criou uma comissão de medicina veterinária forense. O objetivo é aprimorar perícias e elaboração de laudos em casos de maus-tratos a animais.