Condenado falsifica atestado de óbito para escapar de pena

Ex-auditor da Prefeitura de São Paulo viajou 13 horas até Salvador (BA) para obter certidão falsa

Um ex-auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo, condenado por corrupção, foi preso na última quarta-feira (15) em Mucuri, no sul da Bahia, após pagar R$ 45 mil por uma certidão de óbito falsa para escapar da prisão. As informações são do Fantástico.

Arnaldo Augusto Pereira, que vivia na cidade desde 2021, viajou cerca de 13 horas até Salvador (BA) para obter o documento, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova de sua suposta morte.

Arnaldo foi subsecretário de arrecadação de São Paulo entre 2007 e 2009 e é apontado como integrante da chamada Máfia dos Fiscais do ISS, esquema que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o Ministério Público, Arnaldo recebeu cerca de R$ 5 milhões de fiscais envolvidos em cobranças ilegais a construtoras.

Em 2012, quando era secretário de Planejamento em Santo André (SP), foi acusado de receber mais de R$ 1 milhão para liberar a construção de um condomínio residencial. Pelos crimes, foi condenado a 43 anos de prisão, 23 anos pelo caso do ISS, 13 por propina em Santo André e 07 por lavagem de dinheiro. Todas as decisões ainda cabem recurso.

" Quando você tá no desespero, você não pensa racionalmente ", disse Arnaldo Augusto Pereira ao Fantástico.

Plano de fuga

Temendo ser preso em definitivo, Arnaldo elaborou um plano para forjar a própria morte. Segundo ele, pagou R$ 45 mil em dinheiro por uma certidão verdadeira, emitida irregularmente por um cartório de Salvador.

" Eu tive contato com uma pessoa que vende esse tipo de documento. Fui lá ", contou. " Eu mandei um e-mail. Criei um e-mail da minha esposa. Minha esposa não sabe que eu tô morto ."

O documento foi enviado por um advogado ao STJ, que chegou a determinar a extinção de uma das penas de Arnaldo, referente ao caso de Santo André. " O documento tem QR code. Quando me deram, eu pesquisei e tava tudo normal ", afirmou, segundo o Fantástico.

A suposta morte levantou desconfiança entre promotores de São Paulo. " Posso dizer que era uma pessoa que contava meias verdades. Jogava algumas informações verídicas para nos fazer acreditar que tudo era da forma como ele dizia. Mas, de fato, não tinha acontecido nada daquilo ", afirmou Roberto Bodini, promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec-SP).

A certidão indicava que Arnaldo teria morrido em uma casa simples em Salvador, o que não condizia com seu padrão de vida. Também não havia registros de sepultamento no cemitério de Cachoeira (BA), cidade onde supostamente teria sido enterrado. " Esse rapaz não foi enterrado aqui em Cachoeira ", disse um funcionário do local, informou o Fantástico.

O médico que assinou o atestado, Sérgio Ricardo da Costa, trabalhava no Instituto Médico Legal (IML) de Salvador e admitiu ter validado o documento à distância, com base em um vídeo e um relatório enviados por celular. " Foi intermediado pela funerária. Caiu nesse golpe desse sujeito que está preso ", afirmou o advogado do médico. Emitir atestado de óbito remotamente é proibido. 

Prisão e novo processo

Após a fraude ser descoberta, a polícia localizou Arnaldo em uma casa em Mucuri. Ele tentou fugir ao perceber a presença de agentes disfarçados, mas foi detido. " Foi uma atitude de desespero. Eu sei o que eu fiz de errado. Já assumi que estou vivo. Recebi R$ 1,1 milhão em 10 parcelas. Eu me sinto constrangido, mas seria muito mais constrangedor negar ", disse o ex-auditor.

De acordo com os promotores, Arnaldo também usou a certidão de óbito nos processos de sequestro de bens. " Ele já começou a juntar essas certidões nos processos com o nítido intuito de conseguir o levantamento do patrimônio que está sequestrado ", explicou Felipe Bertolli, promotor do Gedec-SP. 

Situação judicial

O STJ informou que vai analisar o caso na próxima terça-feira (21) para reverter a extinção da punição. Os advogados que representavam Arnaldo deixaram a defesa após descobrirem a farsa. Ele já contratou um novo representante.

" O que vai ser analisado agora é se ele pode esperar o julgamento do processo que está no STJ. E se poderá responder em liberdade o caso de Mucuri, já que, no momento da prisão, ele estava portando documento falso ", explicou o advogado ao Fantástico.

Arnaldo está preso na Bahia e vai responder por falsificação de documento, além das condenações anteriores.