Defesa pede Smart TV e assistência religiosa para Bolsonaro
Pedidos foram encaminhados ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em até 5 dias
A defesa do ex-presidente e Jair Bolsonaro pediu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele tenha acesso a uma Smart TV na cela em que ele cumpre pena por tentativa de golpe de Estado, na Superintendência, em Brasília.
Além disso, os advogados do ex-presidente também solicitaram assistência religiosa regular.
Também na quinta-feira (8), já havia sido apresentada solicitação para que Bolsonaro sejá inserido no programa de remissão de pena pela leitura.
Todos os pedidos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as petições.
A defesa do ex-presidente diz que o acesso a uma Smart TV na cela, uma sala adaptada de aproximadamente 12 m², será para acompanhar, exclusivamente, canais de notícias por streaming.
Segundo a defesa, o uso da Smart TV "não tem por finalidade o acesso a redes sociais, tampouco qualquer forma de comunicação ativa, direta ou indireta, com terceiros".
"O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país", diz a petição.
A Smart TV funciona como um computador na tela grande, com internet, permitindo acesso aos serviços de streaming, como Netflix e YouTube, além outros aplicativos.
A disponibilização da TV ficaria por conta da família de Bolsonaro.
Assistência religiosa e vistoria
A defesa pediu, ainda, que o ex-presidente tenha acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Conforme a petição, Bolsonaro já recebia assistência religiosa semanal durante a prisão domiciliar, e "tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia, o que motiva o presente pedido".
Além dos pedidos apresentados pela defesa, a senadora Damares Alves (Republicanos) protocolou, também na quinta, um pedido de vistoria institucional na cela da Superintendência da PF em que Bolsonaro está custodiado.
Ela justifica afirmando que a "ação se faz necessária tendo em vista os últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa acerca do ex-presidente", em referência à recente queda de Bolsonaro, dentro da cela, que resultou em sua ida ao hospital para realização de exames.
No ofício encaminhado a Alexandre de Moraes, Damares declara, ainda, que o pedido trata-se de "exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal" por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela parlamentar.
Todos os pedidos, incluindo o de vistoria na cela, foram encaminhados à PGR, com prazo de 5 dias para apresentação de parecer.
