Deputada alvo da PF mais que triplicou patrimônio em 4 anos

Gorete Pereira (MDB) é suspeita de lavagem de dinheiro e apontada pela Polícia Federal como articuladora política da Fraude do INSS

Mais um capítulo da Fraude do INSS ganhou forma nesta terça-feira (17), com uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada no Distrito Federal e no Ceará. O foco central das investigações é a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB), apontada como a principal articuladora política do rombo que lesou milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS).

Segundo inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro André Mendonça, a parlamentar mais que triplicou o seu patrimônio total em menos de quatro anos.

Nas últimas eleições, em 2022, a sua declaração foi de R$ 550.000,00 de patrimônio. Recentemente, no entanto, a parlamentar adquiriu um imóvel no valor de pouco mais de R$ 4 milhões, no qual desembolsou R$ 1.100,000,00 de imediato. Ela ainda adquiriu veículo de luxo com valor superior a R$ 400 mil.

Segundo os autos da decisão do relator do caso do INSS, esse valor pago a vista pela deputada, via conta particular, teria como origem propinas pagas ao "núcleo empresarial" do esquema, que repassava parcelas dos descontos ilegais vindos das contas dos beneficiários do INSS para garantir a manutenção das operações da organização criminosa.  

Essas aquisições se tornaram ponto de atenção nas investigações acerca da parlamentar e são consideradas pelo STF oriundas "dos recursos indevidamente subtraídos de aposentados e pensionistas do INSS". Conforme as investigações, o dinheiro era lavado em empresas de fachada ligadas ao esquema criminoso.

Foi a partir de quebras de sigilo bancário e fiscal que foi possível descobrir tanto a compra dos bens de alto valor quanto as movimentações financeiras incongruentes da parlamentar.

O esquema político

Fazendo uso da sua influência política e pública frente a órgãos públicos, a deputada Gorete Pereira teria viabilizado o credenciamento de diversas de associações de fachada, como a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CAAP), Programa Brasileiro de Assistência aos Servidores Públicos (Probasp) e Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN).

Dentro do esquema, essas entidades realizavam descontos diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS.

Articulação política

Dentre interceptações em aparelhos celulares, provas colhidas indicam que a deputada Gorete Pereira não apenas recebia valores "extras", mas também era a principal responsável por facilitar acesso político do grupo. Segundo um achado da PF , foram econtradas tabelas de propina e o nome da parlamentar estava vinculado a repasses de R$ 780.433,50.

E não para por aí. A parlamentar teria utilizado no suposto esquema familiares, além das empresas de fachada para ocultar a origem e o caminho do dinheiro. Um exemplo foi usar como "laranja" a própria sobrinha que tinha as contas engordadas por empresas ligadas à organização.

Uma das provas adicionais do envolvimento direto de MARIA GORETE com referida empresa de fachada (SOP) são os documentos acostados nas fls. 127-128. Neles há uma promessa de compra e venda de um imóvel no valor de R$4.430.00,00 em que a SOP, administrada por SOFIA LILIA FREITAS PEREIRA, sobrinha da Deputada Federal MARIA GORETE, figura como promitente compradora. Ocorre que um dos pagamentos pelo imóvel, no valor de R$1.1000.00,00 saiu diretamente da conta de MARIA GORETE PEREIRA. Outros pagamentos, desta vez de R$200.000,00, R$900.000,00, R$350.000,00, R$150.000.000,00 saíram da conta da SOP PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA".

Decisão que deflagrou mandados de busca, apreensão e prisões pelo STF

Na teia exposta hoje pela Justiça e pela Operação Indebito - desdobramento da Operação Sem Desconto - mais duas figuras centrais foram alvos: a advogada Cecilia Rodrigues e o operador financeiro Natjo Pinheiro, que são investigados também por lavagem de dinheiro e dilapidação de patrimônio.

A prisão preventiva solicitada por Mendonça teve como base a manutenção da ordem e impedir a continuidade da ocultação de bens.

"Em razão do risco concreto decorrente da liberdade dos investigados, consistente na ocultação e dilapidação dos seus patrimônios obtidos por meio da atividade criminosa, havendo um risco concreto para a ordem pública (pela transferência de bens a terceiros – "laranjas", esvaziamento do patrimônio, reiteração de atos de lavagem de dinheiro) e a garantia da aplicação da lei penal (visando inviabilizar o ressarcimento, tornando ineficaz condenação de perda de bens etc.), condutas praticadas pelos investigados amplamente citados nesta Representação, com fulcro no artigo 312, caput, e art. 313, inciso I, c/c §1º, do Código de Processo Penal, solicita-se as PRISÕES PREVENTIVAS dos líderes da Organização Criminosa".

Decisão do ministro André Mendonça pela prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira

O outro lado

A redação do iG entrou em contato com a liderança do partido na Câmara dos Deputados, com o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - diretório nacional -, gabinete da parlamentar e buscou contato com a defesa conduzida pelo advogado Waldir Xavier para esclarecimentos e informações, mas não obteve êxito. A reportagem também entrou em contato com a advogada Cecilia Rodrigues e o operador financeiro Natjo Pinheiro. Até o fechamento desta matéria, não houve manifestação. O espaço segue aberto.