Funcionário é preso suspeito de estuprar idosa em asilo em SP

Após a polícia ser acionada, o homem tentou fugir, mas acabou sendo localizado e detido na última quarta-feira (7); o caso ocorreu em Marília (SP)

Um funcionário de um asilo em Marília, na região Centro-Oeste de São Paulo, foi preso por suspeita de estuprar uma idosa de 84 anos com alzheimer. A informação foi enviada pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília a imprensa.

Após a polícia ser acionada, o suspeito tentou fugir, mas acabou sendo localizado e detido na última quarta-feira (7).

De acordo com as autoridades, a identidade do homem e o local do episódio foram preservados em função da natureza da ocorrência.

O que diz a lei:

Pela legislação brasileira, o crime de estupro de vulnerável não se restringe a crianças e adolescentes. O Código Penal também enquadra como vulnerável a pessoa que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer condição que limite sua capacidade de consentimento, não consegue compreender ou resistir ao ato sexual, o que inclui idosos em situação de fragilidade física ou cognitiva.

Nesses casos, a lei entende que não há consentimento válido, mesmo que não exista violência explícita ou ameaça. A prática de qualquer ato sexual nessas circunstâncias configura crime, com penas que podem chegar a 15 anos de prisão, podendo ser ampliadas se houver agravantes, como vínculo de confiança ou convivência com a vítima.