Governo federal vai liberar faixa azul para motos em todas as cidades do país

O governo Lula (PT) está em fase final de estudos para regulamentação no país de vias exclusivas para motocicletas aos moldes da faixa azul – projeto-piloto implantado em 2022 na cidade de São Paulo e atualmente com 232,7 km sinalizados em 46 vias.

A intenção, segundo apurou a reportagem junto ao governo federal, é que a regulamentação pelo Ministério dos Transportes deve ocorrer ainda em 2025. A partir daí, municípios que desejaram seguir o modelo estariam autorizados automaticamente a fazer a sinalização no asfalto separando motos de outros veículos.

O modelo está em avaliação em outras cidades e capitais do país, entre elas Belém (PA), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Osasco (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).

À Folha de S.Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou que a faixa azul é um projeto federal que esatá sendo testes pelos municípios.

Ele confirmou a intenção de transforma-la em política pública, mas há uma definição.

Atualmente, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) avalia estudos internacionais sobre vias exclusivas para motos em meio ao trânsito, e também os números já apresentados pela Prefeitura de São Paulo.

De acordo com a gestão Nunes, nos trechos com a sinalização, o número de mortes de motociclistas caiu 47,2% entre 2023 e 2024, saindo de 36 para 19.

Entretanto, como apontam dados do Infosiga, sistema estadual de monitoramento da violência do trânsito paulista, no geral, em todas as ruas e avenidas, a morte de motociclistas segue estável no município. Nos dez primeiros meses deste ano, foram 397 óbitos, mesma quantidade de igual período de 2024.

A expansão da faixa azul na capital paulista, entretanto, está parada desde 10 de julho, quando Nunes inaugurou 11,5 km da sinalização na região de Itaquera, à espera de autorização da Senatran para implantar novas vias.

Opiniões divididas

A faixa azul divide opiniões. Um estudo preliminar divulgado em julho concluiu que, de forma geral, não é possível dizer que a sinalização viária para circulação de motocicletas reduz lesões e mortes no trânsito. O trabalho foi feito por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), da UFC (Universidade Federal do Ceará), do Instituto Cordial e da organização de saúde Vital Strategies. Os dados ainda são preliminares.

O comportamento de motociclistas foi analisado em 190 km de vias sinalizadas na cidade de São Paulo. Foram consideradas sinalizações implantadas entre janeiro de 2022 e julho de 2024.

O monitoramento mostrou que sete em cada dez motociclistas ultrapassam o limite de velocidade nas vias com faixa azul, frente a um em cada dez nas vias sem a sinalização, o que chama atenção para o crescimento de um comportamento de risco com potencial de aumentar a chance de ocorrer um acidente, também, de piorar a gravidade das lesões.

O levantamento identificou aumento de 33% nos acidentes com motociclistas nos cruzamentos onde havia faixa azul, locais tradicionalmente mais críticos em termos de risco viário e, ao mesmo tempo, uma redução de 33% nos acidentes nos meios de quadra.

Ou seja, o estudo apontou que a faixa azul diminui a quantidade de acidentes em alguns trechos, mas aumenta em outros na mesma proporção.