O que é uma pessoa estelionatária? Saiba suas estratégias de golpe

10/06/2025

O crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal brasileiro, consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Em outras palavras, é quando alguém se aproveita da confiança ou do erro de outro para conseguir algo de forma indevida, causando prejuízo à vítima.  

Elementos do crime de estelionato:

  • Obtenção de vantagem ilícita:O estelionatário precisa ter lucrado de alguma forma com a fraude, seja em dinheiro, bens, serviços ou qualquer outro benefício.
  • Prejuízo alheio:A vítima deve ter sofrido um prejuízo patrimonial, seja financeiro ou de outro tipo, em decorrência da fraude.
  • Enganar ou induzir a erro:O estelionatário precisa ter usado meios fraudulentos para levar a vítima a se enganar ou a acreditar em algo falso.
  • Meios fraudulentos:A fraude pode ser feita de várias formas, como falsas promessas, documentos falsificados, informações falsas, entre outros.

Exemplos de estelionato:

  • Fraude em transações bancárias: Manipular contas para sacar dinheiro indevidamente.
  • Golpes por telefone: Convencer alguém a dar dados pessoais ou valores por meio de chamadas falsas.
  • Golpes na internet: Criar falsos perfis em redes sociais para obter dinheiro ou bens.
  • Venda de produtos falsificados: Apresentar um produto como se fosse o original para lucrar com a confiança da vítima.
  • Falsas promessas de emprego: Enganar alguém com ofertas de trabalho falsas. 

Consequências do crime de estelionato:O estelionato é um crime com pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas em certos casos, como quando o crime é cometido contra idosos ou entidades públicas.