O que é uma pessoa estelionatária? Saiba suas estratégias de golpe
10/06/2025

O crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal brasileiro, consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Em outras palavras, é quando alguém se aproveita da confiança ou do erro de outro para conseguir algo de forma indevida, causando prejuízo à vítima.
Elementos do crime de estelionato:
- Obtenção de vantagem ilícita:O estelionatário precisa ter lucrado de alguma forma com a fraude, seja em dinheiro, bens, serviços ou qualquer outro benefício.
- Prejuízo alheio:A vítima deve ter sofrido um prejuízo patrimonial, seja financeiro ou de outro tipo, em decorrência da fraude.
- Enganar ou induzir a erro:O estelionatário precisa ter usado meios fraudulentos para levar a vítima a se enganar ou a acreditar em algo falso.
- Meios fraudulentos:A fraude pode ser feita de várias formas, como falsas promessas, documentos falsificados, informações falsas, entre outros.
Exemplos de estelionato:
- Fraude em transações bancárias: Manipular contas para sacar dinheiro indevidamente.
- Golpes por telefone: Convencer alguém a dar dados pessoais ou valores por meio de chamadas falsas.
- Golpes na internet: Criar falsos perfis em redes sociais para obter dinheiro ou bens.
- Venda de produtos falsificados: Apresentar um produto como se fosse o original para lucrar com a confiança da vítima.
- Falsas promessas de emprego: Enganar alguém com ofertas de trabalho falsas.
Consequências do crime de estelionato:O estelionato é um crime com pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas em certos casos, como quando o crime é cometido contra idosos ou entidades públicas.
