Programa que amplia especialistas no SUS é aprovado no Senado
Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para reduzir filas na rede pública
O Programa Agora Tem Especialistas foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24) com objetivo de acelerar o atendimento de pacientes por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de parcerias com hospitais privados, dentre outras medidas.
O programa credenciará clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento em áreas prioritárias, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A participação depende de credenciamento específico e regularidade fiscal das entidades, observando um limite financeiro global de R$ 2 bilhões anuais, que será incluído na Lei Orçamentária Anual a partir de 2026.
A distribuição regional dos recursos seguirá critérios definidos pelo Ministério da Saúde, com destaque para a Região Sudeste, que receberá 36,5% do total, e o Nordeste, 24%. Outros 10% dos recursos serão destinados a serviços estratégicos, conforme pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS.
O programa integrará o Projeto Mais Médicos Especialistas, com seleção por editais e oferta de bolsa-formação e benefícios para médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado.
Profissionais que atuarem em municípios da Amazônia Legal, territórios indígenas ou áreas com alta vulnerabilidade socioeconômica receberão adicional, condicionado à disponibilidade orçamentária.
A medida provisória 1.301/2025, que institui o programa, agora seguirá para sanção presidencial com alterações feitas pelo relator na comissão mista, senador Otto Alencar (PSD), e pelos deputados.
Radioterapia e hemodiálise
O projeto amplia o acesso a tratamentos de radioterapia para pacientes com câncer e cria painéis de monitoramento da demanda e da oferta em serviços públicos e privados.
Estabelecimentos que não cumprirem regras de registro de dados ficarão impedidos de receber benefícios fiscais ou linhas de financiamento federais.
Pacientes que precisarem se deslocar para outro município terão transporte por ambulância e custeio de diárias para alojamento e alimentação, conforme disponibilidade orçamentária.
Medidas semelhantes foram incluídas para pacientes em tratamento de hemodiálise.
Troca de dívidas e telemedicina
Hospitais privados e filantrópicos poderão atender pacientes do SUS para quitar dívidas com a União, inclusive valores em contestação judicial ou depósitos judiciais. Planos de saúde também poderão participar, oferecendo ressarcimento ao SUS por meio de atendimento gratuito.
O programa permite ainda que consultas e procedimentos sejam realizados total ou parcialmente por telemedicina, priorizando regiões remotas ou com escassez de especialistas, respeitando princípios do SUS, confidencialidade e consentimento do paciente.
Para monitorar a demanda e a oferta do programa, o SUS centralizará informações sobre tempos de espera para consultas, exames e procedimentos em um sistema informatizado.
Secretarias estaduais, distrital e municipais devem registrar e enviar obrigatoriamente esses dados ao Ministério da Saúde, garantindo controle e transparência na execução do programa.
