RS: dona de escola e professora são denunciadas por tortura

Ministério Público aponta que 34 crianças eram submetidas a agressões, humilhações e confinamento em salas escuras como forma de castigo

A proprietária de uma escola infantil e uma professora foram denunciadas por suspeita de crimes de tortura conta 34 crianças, na cidade de Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre.

A denúncia foi apresentada na segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e mostrou que crianças eram submetidas à agressão física, psicológica e negligência há pelo menos um ano dentro da instituição.

As duas mulheres agrediam humilhavam e davam castigos em sala escura, de acordo com o MP. Além disso, elas teriam administrado medicamentos com efeito sedativo para as crianças. Ainda conforme a denúncia, uma delas responde por ameaçar a mãe de um aluno. 

Então o Ministério Público ofereceu denúncia contra a proprietária e uma professora da Escola de Educação Infantil pela prática do crime de tortura por 34 vezes porque o crime foi cometido contra 34 crianças. Karen Mallmann, Promotora de Justiça de Alvorada

Os nomes das suspeitas não foram divulgados e ambas foram presas em operação da Brigada Militar no dia 03 de março.

Medicamentos para "facilitar" a rotina

Conforme o Ministério Público, o uso de medicamentos sedativos tinha como objetivo facilitar a rotina do trabalho na escola infantil. Os remédios eram levados à escola para uso de alguns alunos em específico e conforme prescrição médica, mas teriam sido administrados de forma indevida e reiterada a outras crianças, colocando em risco a saúde e a integridade delas.

Além das sedações, quantidade insuficiente de comida era dada para toda turma, que também precisava a compartilhar copos e talheres sem a higiene adequada, o que teria favorecido a disseminação de doenças.

O uso de apelidos pejorativos somado às agressões físicas, gritos e humilhações mantinham as crianças em constante estado de medo, conta a promotora de justiça, Karen Mallmann.

Ficou evidenciado que as crianças eram castigadas com agressões físicas e também repreendidas com gritos. Eram imputados apelidos bastante pejorativos e ofensivos, o que as deixava bastante assustadas. Karen Mallmann, Promotora de Justiça de Alvorada 

A denúncia do MPRS enquadra o caso como tortura qualificada, citando o descumprimento do dever de ofício e a vulnerabilidade das vítimas. Devido à posição de guarda das acusadas e à idade das crianças, o Ministério Público solicita o aumento da pena, além do pagamento de indenizações para reparação de danos às vítimas

A imprensa procurou a escola e a gestora para confirmar a situação e obter um posicionamento, mas não houve retorno até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.