STF manda executar R$ 7,1 bilhões em multas contra caminhoneiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a execução de multas aplicadas a caminhoneiros que bloquearam rodovias após as eleições de 2022. O valor total chega a cerca de R$ 7,1 bilhões, segundo cálculo da Advocacia-Geral da União.
A decisão envia ordens para varas federais em todo o país. Os processos devem tramitar no foro de domicílio de cada devedor. As multas atingem tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas nos bloqueios.
Moraes é relator do caso no STF. Em 17 de dezembro de 2025, ele determinou a adoção de medidas para execução dos débitos. Na mesma decisão, homologou os valores calculados pela AGU.
Bloqueios
Os protestos começaram em 31 de outubro de 2022. As manifestações ocorreram após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Na disputa, Jair Bolsonaro perdeu a reeleição para Luiz Inácio Lula da Silva por diferença inferior a dois pontos percentuais, cerca de 2,1 milhões de votos.
Os bloqueios atingiram rodovias em quase todos os estados. À época, o Judiciário determinou o desbloqueio imediato das vias. A decisão proibiu a interrupção da circulação e o impedimento de acesso a prédios públicos.
Em caso de descumprimento, autoridades poderiam aplicar multa de R$ 20 mil a pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o valor previsto era de R$ 100 mil. A ordem também autorizou prisões em flagrante.
A decisão incluiu ainda o bloqueio de contas na rede social Telegram de envolvidos nas manifestações. A medida buscou conter a articulação dos atos e garantir o cumprimento das ordens judiciais.
Em 11 de novembro de 2022, Moraes ampliou o alcance da decisão. Ele determinou multa de R$ 100 mil por hora a proprietários de veículos que mantivessem bloqueios nas rodovias.
O impasse se prolongou na Justiça por mais de dois anos. A execução dos valores foi formalizada em março de 2026, com a expedição das chamadas cartas de ordem pelo STF.
Agora, os processos seguem para análise nas varas federais. Os devedores ainda podem apresentar defesa. As manifestações serão avaliadas pelo juízo da execução, que deverá observar os valores já homologados.
Levantamento da AGU aponta multas individuais de R$ 100 mil para parte dos caminhoneiros. Em casos mais graves, os valores são maiores. Um caminhoneiro de Mato Grosso recebeu multa de R$ 147,1 milhões por 1.471 horas de bloqueio.
