TRE-PR cassa Barbosa Neto, candidato do PDT em Londrina, a quatro dias da eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por unanimidade, indeferiu nesta quarta (2) o registro de candidatura de Homero Barbosa Neto (PDT) à prefeitura de Londrina, a segunda maior cidade do estado.
A cassação da candidatura ocorre a apenas quatro dias das eleições municipais, o que pode alterar significativamente os rumos da disputa.
Com a saída de Barbosa Neto, que vinha registrando dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto, a eleição em Londrina pode ser decidida já no primeiro turno, caso algum candidato atinja 50% mais um dos votos válidos.
O indeferimento da candidatura de Barbosa Neto se baseia na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), decisão que foi mantida em segunda instância e que resultou na suspensão de seus direitos políticos.
No julgamento, o relator do caso, desembargador Júlio Jacob Junior, destacou a existência de causa de inelegibilidade prevista na alínea "l" do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 64/90.
Segundo o magistrado, a condenação em órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa impede o deferimento do registro de candidatura.
"A condenação em segundo grau subsiste. Enquanto não houver deferimento de liminar que suspenda esse decisório, aplica-se a jurisprudência em relação à condenação de segundo grau", afirmou o relator em seu voto.
A defesa de Barbosa Neto argumentou que o Ministério Público Eleitoral não teria apresentado a impugnação no prazo legal, mas o tribunal rejeitou essa tese, entendendo que a atuação do MP seguiu os procedimentos adequados.
Com a decisão unânime do TRE-PR, restam poucas opções jurídicas para o candidato.
Embora seja possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo exíguo e a proximidade das eleições tornam essa alternativa pouco viável para reverter o quadro antes do pleito.
Barbosa Neto era considerado um candidato competitivo, capaz de levar a eleição para o segundo turno.
A saída abrupta do pedetista da disputa beneficia diretamente os demais concorrentes, podendo concentrar votos e facilitar a vitória de um candidato já no primeiro turno.
Londrina, com mais de 555 mil habitantes e cerca de 393 mil eleitores, vive agora um momento de indefinição.
Os eleitores de Barbosa Neto terão de reavaliar suas escolhas em um curto espaço de tempo, o que pode provocar mudanças significativas nas urnas.
As próximas horas serão decisivas para os candidatos que permanecem na disputa pela prefeitura de Londrina.
A expectativa é de que a campanha se intensifique nas últimas horas, na tentativa de conquistar o eleitor indeciso e aqueles que agora estão sem candidato.
