Deputados discutem aumento de salário para servidores da Justiça e criação da Rota do Queijo Paranaense

Agenda desta segunda-feira, 13 de julho, prevê também um debate sobre os impactos do El Niño no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma agenda movimentada nesta segunda-feira (13 de julho). Na ocasião, acontece uma reunião para discutir os impactos do fenômeno climático El Niño no Paraná, na parte da manhã. Mais tarde, na sessão plenária, nove proposições devem ser analisadas pelos deputados estaduais. Entre elas está a criação da Rota do Queijo Paranaense e também a revisão geral anual da remuneração de servidores do Poder Judiciário.

A sessão plenária da próxima segunda-feira (13) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2, em TV aberta, e pelo canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

Aumento salarial e criação de novo roteiro turístico

De autoria do deputado Batatinha (PSD), o projeto de lei 827/2025 será votado em redação final pelos parlamentares. A iniciativa cria a Rota do Queijo Paranaense como roteiro turístico, gastronômico e cultural. A proposta pretende fortalecer a produção de queijos artesanais e agroindustriais, incentivar o turismo rural e gastronômico e valorizar o patrimônio cultural relacionado à atividade.

Já em primeiro turno, os deputados vão analisar três projetos de lei que concedem a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (PL 569/2026), do Ministério Público do Paraná (PL 589/2026) e da Defensoria Pública do Paraná (PL 590/2026). As propostas estabelecem reajuste de 4,39%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada entre maio de 2025 e abril de 2026.

Novas datas para o calendário oficial do Paraná

Além disso, outras iniciativas em debate envolvem a criação de datas ou a inclusão de eventos no calendário oficial do Paraná.

O projeto de lei 849/2023, da deputada Cantora Mara Lima (REP), institui a Semana Estadual das Mulheres de Fé, a ser realizada anualmente na quarta semana completa de outubro. A iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres às informações sobre seus direitos e aos programas de proteção e acolhimento, além de promover ações educativas e debates para conscientizar a população sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

Já o projeto de lei 465/2025, do deputado Ney Leprevost (REP), que inclui o Smart City Expo Curitiba no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. A proposta reconhece a importância do maior evento sobre cidades inteligentes da América Latina como espaço de promoção da inovação, do desenvolvimento urbano sustentável e da difusão de soluções tecnológicas para os desafios das cidades.

Além disso, três proposições serão discutidas em turno único. Uma delas, o projeto de lei 8/2024, institui o Dia Estadual da Ginástica Rítmica no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. Já o projeto de lei 26/2024 institui o Dia Estadual do Colecionador, a ser comemorado anualmente em 17 de agosto. A data busca valorizar o colecionismo como manifestação cultural que preserva a memória, a história e o patrimônio, além de reconhecer a dedicação de colecionadores de diferentes gerações.

Fecha a pauta o projeto de lei 1048/2025, que institui o Dia Estadual do Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a ser celebrado anualmente em 28 de julho. A data faz referência à formação da primeira turma de instrutores do programa na Polícia Militar do Paraná e busca reconhecer a atuação dos profissionais responsáveis pelas ações preventivas desenvolvidas junto a crianças e adolescentes.

Debate sobre os impactos do El Niño no Paraná

Na segunda pela manhã, a partir das 9 horas, o Auditório Legislativo recebe a reunião de trabalho "El Niño no Paraná: prevenção, cenários e desafios". O encontro reunirá especialistas e representantes de órgãos públicos para discutir os impactos previstos do fenômeno climático no Estado e as estratégias de prevenção diante da expectativa de aumento das chuvas nos próximos meses.

A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (Republicanos), em conjunto com o vice-presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado Evandro Araújo (PSD). Participam da reunião representantes do Simepar, da Defesa Civil, de secretarias de Estado, de associações de municípios, de entidades e de universidades para debater medidas de preparação e resposta aos possíveis efeitos do El Niño sobre os paranaenses.