Dois homens são presos após decaptarem cabra no litoral de SP

Caso foi registrado em Caraguatuba; suspeitos foram presos após uma investigação da Polícia Civil que apontou que os animais foram usados em um ritual

Dois homens foram presos após decapitarem duas cabras em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. O caso foi registrado como maus-tratos a animal, com resultado em morte.

De acordo com a Polícia Civi l, os suspeitos foram detidos após uma investigação que começou no dia 25 de abril, sábado.

Moradores do bairro Cidade Jardim encontraram cabras decapitadas e galos mortos em uma calçada de mata. A cena dos animais jogados chocou a cidade pela crueldade exposta contra os animais, conforme informou a polícia.

A investigação conseguiu identificar dois suspeitos. Os homens confessaram o crime e afirmaram que os animais foram usados para sacrifício em um rito religioso.

Segundo os suspeitos, um homem realizou o sacrifício e o outro fez o descarte do animal sem a cabeça.

A investigação apontou que os animais realmente foram usados para um ritual religioso, o que é permitido por lei, desde que seja sem sofrimento ao animal e sem crueldade.

Porém, o abate da cabra foi feito por meio de uma decapitação e sangria prolongada, método em que o animal é mantido sangrando até o completo escoamento do sangue.

De acordo com a polícia, o procedimento é caracterizado como cruel e incompatível com os parâmetros legais vigentes.

Além disso, o animal foi descartado com as vísceras expostas em via pública, o que demonstrou total desprezo para os policiais.

Portanto, de acordo com a Polícia Civil, é uma situação de extrema crueldade, que mostrou que tudo foi feito sem nenhum respeito ao animal.

Um laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo também apontou a ocorrência de maus-tratos a animais.

Os homens vão responder pelo crime de maus-tratos, agravado pela morte do animal.

O que diz a lei?

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos, resguardando a liberdade religiosa.

Porém, a proteção religiosa não é absoluta. O abate tem que ser realizado sem crueldade, sem maus-tratos e sem prolongamento desnecessário do sofrimento do animal, devendo a morte ser rápida e indolor.

No caso em Caraguatatuba, o método de sangria lenta sem qualquer técnica de insensibilização prévia e o descarte de forma cruel contrariam os parâmetros estabelecidos pelo STF e pela Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, que regulamenta o abate humanitário.

A Polícia Civil informou que atuou estritamente nos limites da lei e do entendimento do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o órgão reforçou que não criminaliza qualquer prática religiosa.