Lista de colegas “estupráveis” afasta aluno de direito da UFMT
Caso envolve mensagens com teor violento contra mulheres e mobiliza apuração da instituição e revolta dentro da comunidade acadêmica
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso ( UFMT), em Cuiabá (MT), afastou um estudante após denúncias de que ele participou de mensagens com conteúdo ofensivo contra mulheres. Entre elas, estaria a criação de uma lista que classificava colegas como "estupráveis ". O afastamento é provisório e vale enquanto o caso é investigado.
A denúncia chegou à coordenação do curso por meio de um canal de WhatsApp. A partir disso, foi aberta uma investigação interna para verificar se as denúncias são verdadeiras, como os fatos ocorreram e identificar possíveis responsáveis.
"A Universidade Federal de Mato Grosso repudia veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos no âmbito de sua comunidade acadêmica." Faculdade de Direito da UFMT
Segundo documento da Direção da Faculdade de Direito, a decisão de afastamento foi tomada pela gravidade dos fatos e do possível risco às alunas citadas nas mensagens.
Na decisão, a direção também determinou medidas para proteger as alunas possivelmente afetadas, como acompanhamento institucional e canais comunicação diretos com a faculdade, com garantia de confidencialidade.
A faculdade afirmou ainda que a apuração seguirá as regras da lei, garantindo o direito de defesa do estudante e mantendo as informações em sigilo, como prevê a legislação, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados. A instituição também disse que pode tomar novas atitudes conforme o avanço das investigações.
Em nota a imprensa, a Polícia Civil de Mato Grosso informou que, até o momento, não encontrou registro de boletim de ocorrência sobre o caso.
Reação dos estudantes
O Centro Acadêmico VIII de Abril, que representa os alunos do curso de direito, divulgou uma nota de repúdio aprovada em assembleia na última segunda-feira (04). A entidade criticou o que classificou como comportamento ofensivo e violento contra mulheres dentro da universidade.
Segundo o grupo, nas últimas semanas, circularam mensagens em aplicativos em que estudantes discutiam a criação de uma lista que classificava alunas ingressantes como "estupráveis", além de comentários sobre a intenção de "molestar colegas".
"É inadmissível que, no âmbito de um curso de Direito – cuja formação está intrinsecamente vinculada à defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e dos direitos fundamentais – ocorram episódios dessa natureza." Centro Acadêmico VIII de Abril, UFMT
A entidade também afirmou que as denúncias surgem em meio a outros relatos de assédio no ambiente universitário. O texto relembra um caso ocorrido no ano anterior, quando uma mulher foi estuprada e assassinada dentro do campus.
O Centro Acadêmico de Administração (CAAD) também se posicionou. Segundo a entidade, as denúncias envolvem conteúdos de extrema violência contra mulheres, principalmente alunas que estão ingressando na universidade. O grupo defendeu uma investigação rigorosa e punição dos responsáveis, caso os fatos sejam confirmados.
Misoginia
O caso, ainda em investigação, ocorre quase dois meses após o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia.
O texto define a prática como a conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta ainda será votada na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a legislação trata casos de misoginia como injúria ou difamação, com penas que podem chegar a até um ano de reclusão, conforme o Código Penal.
